terça-feira, 19 de março de 2013

"Pressão da mídia" levou ao fim do 14º e 15º salários na Assembleia, disse presidente

Vantagens parlamentares foram extintas em sessão extraordinária, ontem, após aprovação do pedido de urgência do deputado Max Barros.


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou ontem, em sessão extraordinária, o projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora que extingue o 14º e 15º salários dos parlamentares estaduais maranhenses. A proposição estava aprovada pelo comando da Casa desde o dia 6 deste mês, mas só foi a plenário depois que o vice-presidente, deputado estadual Max Barros (PMDB), apresentou requerimento pedindo urgência na tramitação. Na sessão de ontem, a proposta foi apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reuniu em plenário mesmo, e depois votada, sendo aprovada por unanimidade nos dois casos.
Pelo projeto aprovado pelo Legislativo, já em dezembro deste ano, os parlamentares não mais receberão o que seria o 15º salário - já que o 14º é pago como ajuda de custo, o chamado "auxílio-paletó", no início do ano. Com isso, a economia aos cofres da Assembleia será da ordem de R$ 882 mil ainda em 2013 e de R$ 1,76 milhão por ano a partir de 2014.
Em entrevista logo após o fim da sessão, o presidente da Casa, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), admitiu que a "pressão da mídia" fez com que a direção da Assembleia solicitasse a aceleração do processo de votação da matéria. Ele reafirmou que o fato de a segunda parte da ajuda de custo deste ano seria paga apenas em dezembro fez com que a proposição não tramitasse com mais rapidez.
"Essa ajuda de custo só seria paga aos deputados novamente no mês de dezembro, daí que se pensou em usar todo o tempo regimental para a apreciação da matéria. Mas, em razão da expectativa da sociedade, também pela pressão da mídia, eu ontem chamei o deputado Max Barros e sugeri a ele que fizesse um requerimento de urgência para que 'queimasse' o interstício e nós votássemos logo isso hoje", destacou.
Ao comentar a votação, Barros também citou o apelo popular da proposição e disse que, por isso, pediu a urgência. Segundo ele, já havia "um sentimento" dos deputados pela aprovação do fim da regalia.
"Essa era uma decisão que já estava tomada internamente por todos os deputados, mas todo projeto tem uma tramitação: passa por uma, duas, às vezes três comissões, tem que emitir parecer, e isso demora um determinado tempo. Então, se a decisão já estava tomada, o ideal é que isso fosse feito oficialmente de imediato e meu pedido de urgência foi só para que se acelerasse o processo", afirmou.
Para o vice-presidente do Legislativo, o que se aprovou foi uma adequação "ao novos tempos e ao Congresso". "A Assembleia está se adequando aos novos tempos, se adequando ao Congresso Nacional. O projeto era de autoria da Mesa,eu apenas pedi a urgência, mas isso foi feito de acordo com todos os deputados que já sinalizavam que a intenção da Assembleia como um todo era pela extinção do 14º e do 15º", completou.

Deputado quer devolução das "sobras"

O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), propôs ontem, durante a discussão do projeto de resolução que culminou com a extinção do 14º e 15º salários dos parlamentares, que o dinheiro que sobrar dos cortes seja devolvido ao Executivo para investimento em unidades de saúde. No total, até o fim da atual legislatura devem ser economizados mais de R$ 4 milhões.
A ideia de Tavares é que o recurso seja destinado ao Fundo Estadual de Combate ao Câncer, criado no ano passado pelo Legislativo, após a aprovação de projeto do deputado Eduardo Braide (PMN).
"Essa medida de extinção do 14º e 15º salários é acertada. Mas ela só é acertada mesmo se você entender que esse recurso precisa ser economizado aos cofres públicos e ele
saia de uma atividade meio e seja transferido para uma atividade fim. Então, como dá um valor alto, a minha sugestão é que a Casa diminua seu orçamento e esse valor seja transferido ao Executivo”, disse.
FONTE: http://imirante.globo.com


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