O financiamento PÚBLICO de campanha eleitoral

Este financiamento público significaria que todo o dinheiro investido em campanha seria público, obrigatoriamente. A ideia é que a “farra” das campanhas eleitorais sejam exclusivamente com dinheiro público. Doações de pessoas físicas e empresas seriam proibidas e sujeitas à punição. Ficando sob a tutela do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a distribuição dos recursos aos diretórios nacionais. Como se isso já não existisse.

Será que o problema esta no fato das campanhas serem sustentadas pela iniciativa privada e particular? Mero engano, o problema, além de ter origem cultural, onde as pessoas estão acostumada que uma vez candidato, o individuo tem obrigação de pagar conta, fazer doações materiais e financeiras. E se o candidato não tem recursos, não ganha campanha, porque, o pede-pede é grande, se não dá o que pedem, não tem voto. Na realidade tudo gira em torno de compra de votos, seja de forma direta ou indireta. Por outro lado, a justiça eleitoral não é um sistema perfeito, as leis eleitorais melhoram muito nos ultimo anos, mas são analisadas, interpretadas e julgadas por pessoas, que de uma forma ou de outra tem vinculo com alguem, e terminam por fazerem vista grossa para muitos casos, começando pela não fiscalização das contas partidárias.

As campanhas tornam-se milionárias, não é porque candidato A ou B quer, é o próprio sistema corrupto que a faz assim. Dizer que é candidato, é atrair pra si uma verdadeira alcateia de lobos famintos, seja pelo poder ou por interesse financeiro direto. É ilusão, e a justiça eleitoral sabe disse, que o caixa dois jamais vai deixar de existir.  Quanto à declaração oficial de gastos, essa, não passa de uma grande farsa, existe, só porque seria inaceitável dizer que não há doação nenhuma para a campanha. Funciona como uma cortina de fumaça pra enganar a “cega justiça eleitoral”.

Ora, se do jeito que está em que há um círculo vicioso quanto às doações, aonde os patrocinadores levam vantagens com suas doações e uma vez lucrativo, caminha-se pra reeleição do patrocinado, tudo isso à custa do dinheiro público. Questiono então, isso já não é financiamento público de campanha? O que iria mudar? A justiça se tornaria mais severa? Pra quem acredita em duendes, tudo bem.

Na realidade, o financiamento público de campanha, iria beneficiar somente os grandes partidos, os menores, estariam fadas ao fracasso, restando somente migalhas. Mas talvez fosse uma forma de acabar com tanto partido criado somente com cunho de interesse pessoal. E por falar em partido, estão iguais a jogador de futebol, não há mais o sentimento de jogar por amor ao clube, joga-se por quem pagar mais. Eles, os partidos, perderam suas características e identidades, não há mais ideais, por trás da falsa oposição há somente interesse de espaço pelo poder.

De acordo com Estado Democrático de Direito alguém financiar uma campanha por acreditar no trabalho e/ou nas ideias de determinada pessoa, algo que é recorrente, aliás, nas grandes ideias históricas e lutas políticas que o mundo já teve (Marx e Engels).

Temos sim um sistema de leis perfeito, o problema está na forma como é conduzido. A legislação eleitoral brasileira desenvolveu-se positivamente nos últimos anos, apesar de muita coisa ainda pode ser melhorada nesse aspecto, no entanto o que falta é mais rigor e efetivação no cumprimento normativo.