O ano político começa em 1º de
fevereiro de 2013 com a eleição dos Presidentes do Senado e da Câmara de
Deputados. O que devemos decidir é se aceitamos mais do mesmo, ou ao contrário,
se pretendemos interferir na sucessão visando oxigenar o debate político,
apoiando-se no significativo respaldo recebido dos cidadãos nas urnas.
É que a questão envolve a mudança de
práticas não republicanas, um jogo de cartas marcadas que impede a oxigenação
do Poder Legislativo, haja vista, que as duas presidências são ocupadas em
rodízio desde o primeiro mandato de Lula apenas por dois partidos da base de
tantas legendas partidárias.
Foram gestões atrasadas, equivocadas
e práticas nada republicanas que fizeram do Legislativo, um poder desacreditado
pela sociedade.
Na Câmara, existem candidatos em
confronto com essa mesmice.
Mas no Senado estamos inertes,
observando as manobras. A inação pode conduzir a Casa às antigas práticas e
desencontros.
Ora, oxigenar o Congresso Nacional é
mais do que necessário. Uma simples análise do desempenho nos últimos anos,
particularmente na última legislatura (2011-2012), demonstra a sociedade que
estamos muito aquém daquilo que a população pode esperar. Esse necessário pilar
da democracia está desmoralizado aos olhos da população que não mais aceita
desmandos e patranhas: morosidade, 14º e 15º salários, CPIs inconclusas, 3060
vetos protelados, não votação de Orçamento e FPE, privilégios, entre tantos
outros problemas.
O Congresso Nacional também está
desmoralizado diante das duas outras instituições democráticas: o Judiciário e
o Executivo.
Refém do Executivo e vendo a Suprema
Corte provocada a consertar seus erros, o Parlamento está apequenado e
necessita de uma nova pauta que privilegie mudanças radicais no modo de
legislar.
Desde a redemocratização, o Executivo
transformou o Legislativo em caixa de ressonância de suas ações, em correia de
transmissão dos interesses do Palácio do Planalto, diria Lênin. O
franciscanismo, erigido em pedra angular de apoio ao executivo, em parte graças
a essas malditas emendas parlamentares, é um exemplo acabado da subordinação.
Agora, foi à vez de o Judiciário, ao
ser provocado, desmoralizar o Legislativo.
Bastou um membro do STF, em decisão
monocrática, lembrar os parlamentares que eles não cumpriram com o regimento,
ao protelar desde 2000, nada menos que 3060 vetos, para que a desmoralização
alcançasse o ápice e se criasse uma crise institucional. A “judicialização” do
Legislativo caminha rapidamente.
Ora, nós temos condições de propor
outra dinâmica que vise resgatar o Parlamento, restaurar a dignidade e a
independência do Congresso Nacional. É necessário abrir a discussão com todas
as sensibilidades políticas que fazem parte da base do governo para se
diagnosticar que tipo de Parlamento nós queremos.
Para tal, é necessário intensificar a
discussão com os parlamentares que se opõe a práticas retrógradas de maneira a
fortalecer o Parlamento com vistas à formulação de uma proposta inovadora. Que
o novo parlamento seja resultante de um consenso entre os parlamentares que
pretendem modificar o atual quadro Legislativo. Inclusive para afirmar que
temos condições de assumir maiores responsabilidades legislativas.
Caso contrário, dia 1º de fevereiro
poderemos ter como presidentes personagens pouco habilitados a representar os
parlamentares, para não dizer “qualificados”, pois é disso que se trata.
Fonte: Senador João Capiberibe (PSB-AP)