Este
financiamento público significaria que todo o dinheiro investido em campanha
seria público, obrigatoriamente. A ideia é que a “farra” das campanhas
eleitorais sejam exclusivamente com dinheiro público. Doações de pessoas
físicas e empresas seriam proibidas e sujeitas à punição. Ficando sob a tutela
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a distribuição dos recursos aos
diretórios nacionais. Como se isso já não existisse.
Será que o
problema esta no fato das campanhas serem sustentadas pela iniciativa privada e
particular? Mero engano, o problema, além de ter origem cultural, onde as
pessoas estão acostumada que uma vez candidato, o individuo tem obrigação de
pagar conta, fazer doações materiais e financeiras. E se o candidato não tem
recursos, não ganha campanha, porque, o pede-pede é grande, se não dá o que
pedem, não tem voto. Na realidade tudo gira em torno de compra de votos, seja
de forma direta ou indireta. Por outro lado, a justiça eleitoral não é um sistema
perfeito, as leis eleitorais melhoram muito nos ultimo anos, mas são
analisadas, interpretadas e julgadas por pessoas, que de uma forma ou de outra
tem vinculo com alguem, e terminam por fazerem vista grossa para muitos casos,
começando pela não fiscalização das contas partidárias.
As campanhas
tornam-se milionárias, não é porque candidato A ou B quer, é o próprio sistema
corrupto que a faz assim. Dizer que é candidato, é atrair pra si uma verdadeira
alcateia de lobos famintos, seja pelo poder ou por interesse financeiro direto.
É ilusão, e a justiça eleitoral sabe disse, que o caixa dois jamais vai deixar
de existir. Quanto à declaração oficial
de gastos, essa, não passa de uma grande farsa, existe, só porque seria
inaceitável dizer que não há doação nenhuma para a campanha. Funciona como uma
cortina de fumaça pra enganar a “cega justiça eleitoral”.
Ora, se
do jeito que está em que há um círculo vicioso quanto às doações, aonde os
patrocinadores levam vantagens com suas doações e uma vez lucrativo, caminha-se
pra reeleição do patrocinado, tudo isso à custa do dinheiro público. Questiono
então, isso já não é financiamento público de campanha? O que iria mudar? A
justiça se tornaria mais severa? Pra quem acredita em duendes, tudo bem.
Na realidade,
o financiamento público de campanha, iria beneficiar somente os grandes
partidos, os menores, estariam fadas ao fracasso, restando somente migalhas. Mas
talvez fosse uma forma de acabar com tanto partido criado somente com cunho de
interesse pessoal. E por falar em partido, estão iguais a jogador de futebol,
não há mais o sentimento de jogar por amor ao clube, joga-se por quem pagar
mais. Eles, os partidos, perderam suas características e identidades, não há
mais ideais, por trás da falsa oposição há somente interesse de espaço pelo
poder.
De acordo com
Estado Democrático de Direito alguém financiar uma campanha por acreditar no
trabalho e/ou nas ideias de determinada pessoa, algo que é recorrente, aliás,
nas grandes ideias históricas e lutas políticas que o mundo já teve (Marx e Engels).
Temos sim um
sistema de leis perfeito, o problema está na forma como é conduzido. A
legislação eleitoral brasileira desenvolveu-se positivamente nos últimos anos, apesar
de muita coisa ainda pode ser melhorada nesse aspecto, no entanto o que falta é
mais rigor e efetivação no cumprimento normativo.
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