Trânsito de Imperatriz

Segundo levantamento do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), divulgado recentemente, o Maranhão ocupa o 5º lugar no quesito maior frota das Regiões Norte e Nordeste do país. O balanço do Denatran aponta que o Maranhão fechou 2010 com 796.083 veículos registrados, dos quais 247.997 são da capital São Luís e 76.592 são de Imperatriz.  (http://www.oprogresso-ma.com.br/).

Isso, sem contar com os veículos registrados em outras cidades e Estados.

O fato é que Imperatriz cresceu, vêm crescendo em vários aspectos e consequentemente, os problemas e desafios também. E um dos grandes desafios para a gestão municipal atual, é fazer fluir o trânsito de forma organizada, a melhoria de algumas ruas visivelmente já apresenta resultados positivos quanto à fluidez do transito, entretanto, é preciso encontrar soluções rápidas para oferecer a população estacionamento. 

Sair de carro para ir ao comercio ou realizar um serviço em banco, é aventurar-se por uma vaga de estacionamento nas ruas, pois, nas avenidas Getulio Vargas, Dorgival e nas Ruas Ceará, Luis Domingues, Benedito Leite e em suas adjacentes, num raio de duas quadras não se encontra vagas.

A falta de estacionamento nas ruas com áreas comerciais gera prejuízos para as empresa, pois, termina afastando o cliente. Por outro lado, observa-se o crescente aumento de construções comerciais, no entanto, nenhuma se preocupa em disponibilizar estacionamento para os clientes. Esquecendo-se de que para vender, não basta à disponibilização do produto, é preciso gerar acessibilidade. Não bastasse a falta de visão, alguns lojistas, dentro de sua ingênua e egoísta ignorância, colocam cones em frente às suas lojas privando o cliente de estacionar.

O que fazer então caro J. Ribamar? Eis algumas ações que amenizaram o problema.

Ação 01

Partindo do exemplo de como foi feito na Rua Simplício Moreira e Santa Teresa: Estacionamento somente de um lado (Não esqueça que tem que ser o lado direito), duas pistas para o fluxo de trânsito. Pode ser aplicado de forma imediata nas seguintes (pegue o mapa ai):

• Aquiles Lisboa, Benedito Leite, Luis Domingues, Getúlio Vargas, Dorgival Pinheiro, João Lisboa e Antonio de Miranda;

• Ruas Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Coriolano Milhomem, Cel Manoel Bandeira e Rua Godofredo Viana (Não precisa mais que estas).

Mas não adianta somente implantar, tem que haver fiscalização e punição pra os desorientados. Com estas ruas e avenidas organizadas, definição de áreas especificas para algumas atividades. Não resta dúvida que haverá demanda para a criação de estacionamentos privativos.

Ação 02

Fiscalização mais intensa com relação aos seguintes itens:

• Tirar caminhões pesados do centro da cidade;

• Horários de carga e descarga no centro da cidade;

• Estacionamento em fila dupla;

Alias, aproveitando o espaço, na Leôncio Pires Dourado, logo após a praça onde acontece a famosa feira do bacuri, toda semana tem um caminhão da coca-cola que estaciona em fila dupla pra descarregar num deposito de bebidas e por várias vezes vi viaturas tanto da PM como da SETRAN passar no momento e nem parar sequer pra perguntar se tem coca-cola gelada.

Acidente é quando algo acontece de forma involuntária e não se pode evitar, agora avançar um sinal, deixar o veículo estacionado de forma irregular, entrar na contra-mão, etc. não pode ser chamado de acidente, mas sim de incidente intencional, portanto, devendo o feitor sofrer as devidas punições.

Ação 03

O Código de Trânsito Brasileiro atribui como sendo de competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo pago em vias públicas (art. 24, inc. X).

Na Constituição Federal temos:

"Art. 30. Compete aos Municípios...

V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial;..."

"Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos."

Já que a lei permite, então porque não implantar o sistema denominado rotativo, faixa ou zona azul? Uma vez que o serviço pode ser terceirizado, através de licitação, sem ônus de implantação para o município e ainda gera receita.

O sistema rotativo ou zona azul aumentará a oferta de vagas, proporcionando aos condutores a oportunidade de encontrar local para estacionar e consequentemente gerando resultados positivos para o comercio.

Princípios da administração pública e a Blogesfera

Analisando o que diz MEIRELLES sobre o que é a Administração Pública e seus princípios:

A Constituição Federal, no art. 37, caput, trata dos princípios inerentes à Administração Pública, dentre eles quero ressaltar os princípios da impessoalidade e da publicidade.

Princípio da Impessoalidade

O princípio da impessoalidade pode ser definido como aquele que determina que os atos realizados pela Administração Pública, ou por ela delegados, devam ser sempre imputados ao ente ou órgão em nome do qual se realiza, e ainda destinados genericamente à coletividade, sem consideração, para fins de privilegiamento ou da imposição de situações restritivas, das características pessoais daqueles a quem porventura se dirija. Em síntese, os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário.

De um lado, o princípio da impessoalidade busca assegurar que, diante dos administrados, as realizações administrativo-governamentais não sejam propriamente do funcionário ou da autoridade, mas exclusivamente da entidade pública que a efetiva.

Será, portanto, tida como manifestadamente violadora desse princípio, nessa dimensão, por exemplo, o favorecimento de parentes e amigos (nepotismo), a tomada de decisões administrativas voltadas à satisfação da agremiação partidária ou facção política a que se liga o administrador (partidarismo), ou ainda de atos restritivos ou sancionatórios que tenham por objetivo a vingança pessoal ou a perseguição política pura e simples (desvio de poder).

Princípio da Publicidade

"Entende-se princípio da publicidade, assim, aquele que exige, nas formas admitidas em Direito, e dentro dos limites constitucionalmente estabelecidos, a obrigatória divulgação dos atos da Administração Pública, com o objetivo de permitir seu conhecimento e controle pelos órgãos estatais competentes e por toda a sociedade".

Assim, afirma o § 1.º do art. 37:

“a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos".

Muito bem, o que se percebe é que a ferramenta chamada Blogesfera tornou-se uma nova forma de mídia e faz parte da chamada liberdade de expressão, o que em muitos casos não é compreendido, seja por quem escreve ou por quem tem seu nome divulgado. Ora como disse o vice-prefeito Jean Carlo “[…] todos nós que estamos na vida publica estamos passível a criticas, elogios e sugestões, não é com ações de perseguição que vamos convencer a população” […]. Vejam que aqui, de acordo com a declaração do vice-prefeito, há a violação do principio da Impessoalidade.

http://jeancarlopa.blogspot.com

Eis um pensamento de um mero professor e expectador:

Caberia ao executivo não permitir em primeiro lugar que as ações do governo fossem divulgadas em blogs pessoais por pessoas que ocupam principalmente cargos de confiança, para não ferir o princípio da publicidade na Administração Pública, evitando assim que a imagem do governo seja ferida por publicações e opiniões pessoais. Esse papel é de responsabilidade unicamente da secretária de comunicação, para isso ela foi estruturada.

Um exemplo recente de tal ação foi o que aconteceu com a funcionária do STF que postou um comentário infeliz na internet sobre o presidente do senado José Sarney.

Então, cabe aos gestores, cumprir com suas tarefas e responsabilidades para as quais foram nomeados e deixar que os resultados de seus trabalhos falem por si. Vamos nos espelhar nos atletas que em seus treinamentos técnicos, não se preocupam com o desempenho dos adversários, mas sim com seu próprio desempenho, treinam cada vez mais pra melhor sua performance contra o fator tempo.

Que me desculpem se também desagradei alguém, é só uma opinião de quem ministra a disciplina Administração Pública na faculdade e debate frequentemente com os alunos temas relacionados ao papel da Administração Pública.

Câmara de Estreito é renovada por ordem judicial

A juiza Daina Leão, da Comarca de Estreito acatou representação do Ministério Público Estadual e determinou o afastamento de todos os vereadores(nove) do município de Estreito pelo período de 180 dias. A decisão atinge ainda a contadora da Câmara Municipal, Ivonete da Silva Prado Macêdo.

Na ação que havia ingressado na Justiça há dez dias, o Ministério Público Estadual (veja aqui) pede o afastamento dos vereadores sob a aleação de que eles retearam entre si o montante de R$ 180 mil (R$ 22 mil para cada um) pago em parcelas mensais de R$ 2.200,00. No inquérito civil público o promotor Luís Samarone Batalha Coelho descobriu que dos recursos enviados para gastos de manutenção da Câmara Municipal, no período de janeiro a setembro de 2009, houve uma sobra de R$ 198 mil. E foi esse dinheiro que os vereadores resolveram ratear.

E mais grave ainda: eles colocaram e sacaram a quantia integral em cheques que deveriam ser compensados em meses específicos, conforme acerto e sorteio realizado entre eles, numa farra com o dinheiro público.

Confira os afastados:Edevandrio Gomes Pereira (presidente da Câmara), Reginalva Alves Pereira (à época tesoureira e atual presidente da Câmara), Elton Pasa, José Rômulo Rodrigues dos Santos, Inocêncio Costa Filho, Eriberto Carneiro Santos, Manoel Barbosa de Sousa, Bento Cunha de Araújo e Benedito Sousa Salazar e contra a contadora da Câmara de Vereadores, Ivonete da Silva Prado Macedo.

Com essa decisão deverão assumir os suplentes das coligações da eleição municipal de 2008. São eles:De Paula, Sabrina Passos, Zé Wilson Vilar, Aluísio, Neto da Sopel, Elismar, Tavanes, Hélio Bodoiote e Socorro.

http://www.blogdodecio.com.br/index.php/2011/02/15/justica-afasta-todos-os-nove-vereadores-de-estreito

Se a moda pega, muitas câmaras vão ser renovadas...é esperar pra ver se não vai dar em pizza.

Casa pra quem precisa

Lendo a noticia sobre a retirada dos ambulantes que estavam nas margens do rio Tocantins, na estrada de acesso à Praia do Cacau, fiquei a pensar em alguns itens.

Ora, existem leis que tratam da questão da distância de recuo exigida pelo código florestal (lei n. 4.771/65) quanto a construções próximas as avenidas e rios, e principalmente em perímetros urbanos, observando o princípio da proporcionalidade para regiões povoadas.

As pessoas de forma indevida se apropriam de áreas de domínio público, fazem suas construções, principalmente, em áreas de risco. Ai a natureza faz sua parte, chuvas, enchentes, erosão, etc. Essas mesmas pessoas têm suas construções inundadas ou destruídas e colocam toda a culpa no poder público, seja Federal, Estadual ou Municipal. De certa forma, estão corretíssimas, porque na realidade parte da culpa é realmente do poder público que não fez seu papel de intervenção no momento certo. Todos os anos o poder público tem gastos com remoção e recolocação de pessoas atingidas pela ação vingativa da natureza.

Nada contra as pessoas receberem casas ou abrigos, a questão, é na forma como esse processo é feito. Disponibiliza-se casas pra quem precisa, não tarda, no próximo período, as mesmas mazelas, as mesmas pessoas. E as casas que receberam? Simples, foram vendidas ou alugadas.

As coisas dadas geralmente não têm muito valor, quem recebe, não sabe quanto custou, não teve trabalho de construir. A meu ver nenhuma casa deveria ser dada nessas situações. Não queira me crucificar antes de concluir a leitura.

Vamos imaginar que fosse criado um sistema de locação de residências sem custo ao beneficiário. Como? Simples, quem receber o benefício tem direito ao uso vitalício, sem, no entanto, ter o direito de vender, alugar ou transferir pra herdeiros, pois o imóvel é de propriedade do poder público. Em caso de mudança para outra cidade ou aquisição de um imóvel residencial, o bem seria devolvido para alocação de outras pessoas com necessidades. Para tanto, seria necessário um cadastro eficiente, o que não é difícil com tanta tecnologia, e fazer valer a lei quanto à ocupação de áreas indevidas.

O individuo constrói algo as margens de um riacho, tem seu quintal invadido pela água e vai pra TV colocar a culpa na defesa civil, como se o governo controlasse as ações da natureza, nesse momento aparecem os políticos oportunistas e se colocam como defensores dos fracos e oprimidos. Tudo bem que não moramos num paraíso e ainda estamos longe de ser uma cidade com estrutura de saneamento como, por exemplo, a cidade de Franca (SP) que reduziu em 20 anos a mortalidade infantil de 85 para 12 mortes a cada 1 000 nascimentos. As experiências de Franca é exemplo de sucesso no setor mais crítico da infra-estrutura brasileira, o saneamento básico.

http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/0943/economia/noticias/palavra-prefeito-469892.

Outra observação é quanto a também construção ilegal de imóveis nas margens das rodovias. Títulos de propriedade e alvarás de funcionamento são concedidos de forma irresponsável, não se sabe como, e quando surge uma obra que visa beneficiar toda a comunidade e região, como por exemplo, duplicação de rodovias, o governo ainda tem que indenizar os ditos “proprietários” de uma área que é do domínio público.

Fórum das Secretárias Municipais

Bem que Imperatriz poderia sair à frente criando, o Fórum das Secretárias Municipais de Administração do Sul do Maranhão, uma entidade com caráter municipalista tendo como objetivo apoiar o desenvolvimento, aperfeiçoamento e fortalecimento das políticas de gestão pública no âmbito dos Municípios do Sul do Maranhão.

Qual seria o papel e competências do Forúm?

Coordenar e promover ações que visem congregar as Secretárias Municipais de Administração das cidades envolvidas, promovendo discussão sobre melhorias e formas de modernização da gestão pública, onde cada cidade apresentaria suas ações desenvolvidas, pontos fortes e fracos e metas alcançadas. Desta forma haveria um compartilhamento dos pontos positivos de forma regional contribuindo para o planejamento estratégico de cada secretaria, envolvendo organizações públicas e privadas parcerias com a finalidade de disseminar e apoiar ações de melhoria da gestão e das políticas públicas;

É visível a falta de planejamento estratégico na gestão pública, seja por falta de conhecimento ou pré-disposição e vontade dos gestores. Neste aspecto, o Forúm teria o papel de fomentar e estimular a prática desta ferramenta entre os gestores das cidades envolvidas, além de estimular à gestão sustentável dos municípios.

Através da parceria com as faculdades pode-se perfeitamente montar um grande laboratório de gestão através da criação de grupos de estudos técnicos promovendo, estimulando projetos vinculados ao campo da gestão pública. Desta forma, ganha a Instituição de ensino que passa a ter um campo de estagio e pesquisa para seus acadêmicos, ganha a gestão pública regional com projetos profissionais sob a tutela das faculdades, ganha a população com os resultados obtidos das experiências decorrentes da implantação de melhoria da gestão, de boas práticas e de sistemas integrados.

O Forúm teria ainda o papel e a responsabilidade de apoiar os municípios envolvidos na execução de atividades, ações, programas e projetos, por intermédio dos convênios estabelecidos, além de funcionar como entidade avaliadora do planejamento estratégico e suas metas estabelecidas. Fomentando assim, o aperfeiçoamento e o fortalecimento das políticas de gestão pública no âmbito dos Municípios, para o atendimento do interesse público e do bem estar social.

Seu principal objetivo seria de intercambiar as informações, métodos, técnicas de gestão e ações de sucesso, levando ao conhecimento da sociedade as melhores práticas administrativas, idéias e experiências.

Este modelo não é inédito, existe no Brasil o FONAC - Fórum Nacional dos Secretários de Administração das Capitais Brasileiras. O FONAC é uma instituição que funciona como espaço para discussões, troca de experiências e práticas de gestão pública, melhores formas de prestar serviços de relevância e qualidade ao cidadão, independente de filiação partidária dos gestores.

Tive a oportunidade de participar como representante da Brasilcard, empresa patrocinadora da 52ª edição do FONAC na capital do Tocantins, no período de 09 a 12 de junho de 2010. Repetindo o que já publiquei anteriormente sobre o tema, o FONAC, é um verdadeiro curso de especialização intensivo em gestão pública, intensivo, em virtude da forma e seriedade como são discutidos e tratados os problemas, experiências e vivência do dia-a-dia das principais cidades brasileiras. Além de ser uma grande oportunidade de aprendizado para aqueles que desempenham a função de gestor público, seja prefeito ou secretário.

O Tocantins, a partir da experiência do FONAC, criou o Fesmad/TO - Fórum Estadual dos Secretários Municipais de Administração, estruturado com quatro regionais e 139 municípios envolvidos.

A questão é. O que estamos esperando?

Imperatriz - Critérios na construção civil

Na minha ultima postagem, fiz uma indagação:

Com tantos investimentos, com tantos arranha-céus surgindo em nossa cidade e diante dos desastres nesse setor, visto que em Belém não é o primeiro, surge uma questão. Como estão às fiscalizações, os controles, os cuidados com esses prédios que ora surgem em Imperatriz estão de acordo com os padrões de segurança?

Antes de entrar no mérito da questão ou expor um resumo de minha pesquisa sobre o assunto é necessário uma explanação, a respeito dos quesitos de segurança na construção civil, principalmente sobre a fundação e medidas de segurança.

Sondagem do solo - para garantir uma obra de qualidade pode-se dizer que a base esta na identificação e
análise do solo que vai dimensionar a quantidade, espessura e comprimento e profundidade das estacas e estacas raízes. Estas por sua vez receberam os blocos que devem seguir um alinhamento gravitacional ventral formando um eixo, assim, têm-se o inicio da construção dos pilares de sustentação da obra. Lembrando que o eixo de gravidade e o uso do esquadro devem ter a mesma continuidade originaria para garantir a segurança e utilização adequada do material.

Cada pilar base varia de acordo com a carga a ser recebida e o uso do ferro deve seguir as bitolas correspondentes a sua necessidade. Os pilares principais da obra recebem maior carga e os secundários recebem carga menor, como por exemplo, os mezaninos e lajes destinadas a lazer.

No concreto, quanto menor porosidade, maior resistência, maior coesão, maior durabilidade e qualidade, para isso, faz se necessário a aferição da qualidade Mega Pascal (MPa) tanto de quem fornece quanto de quem compra e uma vez detectado incompatibilidade neste item, cabe a empresa fornecedora assinar um termo de total responsabilidade por quaisquer danos vindouros. Eis um problema se não houver controle e atenção minuciosa pela equipe da obra. Quanto maior o MPa, maior qualidade e consequentemente maior custo da matéria-prima. O que nem sempre é obedecido pelas obras chamadas clandestinas.

Uma boa obra requer um conjunto de atributos como: Concreto de boa qualidade, qualidade e limpeza dos ferros (sem ferrugem), limpeza das formas que recebem as vigas, limpeza do local a ser lançado o concreto e principalmente qualidade da mão-de-obra empregada.

No entanto, eis um dado importante, não adianta uma boa fundação, eixo e esquadro adequado, nivelamento, bom concreto, material de qualidade, se os procedimentos não estiverem de acordo com as normas especificas e determinadas.

No quesito segurança, e este é item em que se percebe uma grande falha nas construções locais, a norma, segundo a NBR, diz que a cada 03 lajes deve ter um bandejão em 45° - aquela borda construída ao redor da edificação - para garantir a segurança dos trabalhadores, em caso de queda, como também evitar que dejetos caiam no solo ou em cima de veículos. Além do bandejão, existe também as telas de proteção, uma mais grossa, geralmente de cor vermelha, que garante a segurança dos trabalhadores - obrigatória desde a primeira laje - e a tela fina que na linguagem dos trabalhadores da área, envelopa a construção afim de evitar que restos de matéria-prima venha a cair provocando acidentes. Essa tela é utilizada quando houver residências nas proximidades, ou a mesma estiver próxima a via pública.

Depois de observados estes itens, percebe-se a quantidade de falhas existentes nas construções da cidade. Falta de proteção para os trabalhadores e para quem passam por perto, dejetos ocupando o espaço nas calçadas e ate na própria via pública, coletores de entulhos estacionados de forma inadequada tomando espaço da via destinada aos veiculos, isso quando há coletores.

É preciso que tais procedimentos sejam revistos e fiscalizados com mais rigor não somente pelo poder público, mas também pelos órgãos responsáveis da construção civil, como CREA, sindicatos e etc., para uma posterior liberação dos alvarás e documentos de "habite-se".

Todos querem uma Imperatriz melhor, mas nem todos cumprem com seu papel. Portanto, "habite-se".